De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a favela Sol Nascente, localizada a 35 km de Brasília e até recentemente parte de Ceilândia, ultrapassou a Rocinha sendo a favela com a maior população no Brasil. Em 2022, a favela Sol Nascente registrou 87.184 habitantes, representando um aumento de 29,7% em relação aos 56.483 registrados no Censo 2010.
Já a Rocinha registrou uma população de 67.199 pessoas no Censo 2022, 2,8% a menos do que em 2010.
No entanto, esses números ainda são preliminares e podem sofrer alterações. A coleta de dados do Censo foi concluída pelo IBGE em fevereiro de 2023, após sete meses de trabalho, mais do que o dobro do tempo inicialmente previsto.
A operação foi marcada por atrasos nos pagamentos aos recenseadores e baixa remuneração, o que dificultou a atração de trabalhador para a função e atrasou o trabalho.
O recenseamento dos domicílios em favelas está sendo complementado pelo IBGE em parceria com a Central Única de Favelas (Cufa) e diversas associações de moradores. No Rio de Janeiro, onde está localizado na Rocinha, o IBGE firmou parceria com o Instituto Pereira Passos (IPP), órgão de pesquisa da Prefeitura do Rio de Janeiro.
No entanto, cerca de 9% dos domicílios em favelas não participaram do Censo. O IBGE contabilizou 189.261.144 pessoas, o que correspondeu a apenas 91% da previsão da população estimada em 28 de dezembro.
O IBGE utiliza a definição de “aglomerado Subnormal” para identificar e mapear as áreas urbanas com precárias condições de moradia, infraestrutura e serviços públicos. Essa definição foi estabelecida pela Portaria n.º 100 do Ministério das Cidades, em 2005.
De acordo com essa portaria, um aglomerado subnormal é um conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou privada) e não possuindo, ou tendo acesso irregular, às formas de direito de propriedade, tais como registros imobiliários e matrículas.
Além disso, essas áreas devem apresentar, pelo menos, uma das seguintes características: inadequação das moradias em relação aos serviços de infraestrutura; densidade excessiva de ocupação; insegurança pública; ou proximidade a áreas de risco ambiental.
Portanto, é importante destacar que nem todas as áreas com moradias precárias e condições insalubres são consideradas aglomerados, subnormais. A definição oficial estabelecida pelo IBGE é mais específica e considera critérios mais rigorosos para identificar essas áreas.
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