Nomeação de José Rodrigo Sade para o TRE-PR.
No Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), foi oficializada a nomeação de José Rodrigo Sade como novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Esta nomeação é de suma importância, uma vez que Sade será responsável por conduzir o julgamento de dois processos cruciais que pesam contra o senador Sergio Moro, do partido União Brasil, os quais podem resultar na cassação de seu mandato.
Processos aguardam julgamento.
Os processos contra Moro, que estão sendo analisados em conjunto, acusam o senador de abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Tais acusações levaram à solicitação da cassação de seu mandato. As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional: o Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula.
Preparativos para o julgamento.
Com a oficialização de José Rodrigo Sade como novo juiz titular do TRE-PR, o caminho está aberto para que o presidente da Corte, Sigurd Roberto Bengtsson, possa definir a nova data para o julgamento de Moro. O caso já pode ser pautado para o dia 28 de fevereiro, de acordo com o calendário da Corte, aguardando apenas a confirmação oficial.
Depoimento de Moro e expectativas para o julgamento.
Em dezembro de 2023, Sergio Moro prestou depoimento ao TRE-PR, negando as acusações e alegando não ter obtido vantagem eleitoral. Caso o julgamento seja marcado, seis desembargadores participarão da sessão, que poderá se estender por mais de um dia. Em caso de empate, o presidente da Corte terá o voto decisivo.
A nomeação de José Rodrigo Sade e a iminência do julgamento destacam-se como momentos cruciais para a política nacional, especialmente no que diz respeito à possível cassação do mandato de Sergio Moro e suas implicações para o cenário político brasileiro.
Sergio Moro enfrenta julgamento por suposto abuso eleitoral em 2022.
Sergio Moro enfrenta duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que o acusam de supostos delitos como abuso de poder econômico, financiamento não declarado e uso inadequado dos meios de comunicação durante o período pré-eleitoral de 2022.
Estas ações, atualmente sob análise conjunta, também pleiteiam a revogação do mandato parlamentar de Moro.
Em seu depoimento ao TRE-PR em dezembro de 2023, Moro afirmou não ter obtido benefícios eleitorais e refutou as alegações de que sua pré-candidatura à presidência da República tenha causado desequilíbrio no pleito.
Quando a data do julgamento for definida, seis desembargadores participarão da audiência, a qual poderá se estender por mais de um dia. Todos os magistrados votarão e, em caso de empate, o presidente do tribunal também emitirá seu voto.