Suspensão e Encerramento de Benefícios do INSS: Medidas do Governo para Reduzir Despesas
O governo suspendeu ou encerrou o pagamento de 57.700 benefícios do INSS, sendo 37.325 cessados permanentemente e 20.375 suspensos temporariamente. Essas ações fazem parte do monitoramento permanente do órgão e resultaram em um impacto financeiro de R$ 750,85 milhões, referentes a pagamentos indevidos que levaram ao bloqueio de crédito e à cessação de benefícios.
Revisão ampliada em agosto.
Programada para começar em agosto, a revisão ampliada do INSS será crucial para a preparação do orçamento de 2025. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, estima que aproximadamente 800 mil pessoas precisarão passar por uma nova perícia para confirmar a necessidade de continuar recebendo os recursos durante todo o processo de revisão.
Medidas do governo e combate a fraudes.
O governo destaca a importância da força-tarefa entre ministérios, que inclui a detecção e desmantelamento de quadrilhas que fraudam o sistema de benefícios. Indivíduos com irregularidades identificadas são convocados a comprovar a necessidade de seus benefícios.
Esse tema foi discutido em uma reunião no dia 18 de julho, onde o presidente Lula se reuniu com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e os ministros da Previdência, da Fazenda e da Casa Civil. Durante a reunião, Lula enfatizou a necessidade de garantir benefícios legítimos ao considerar cortes no orçamento de 2025.
Economia prevista e medida provisória.
Após a reunião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou a possibilidade de o governo editar uma medida provisória para autorizar a revisão minuciosa dos benefícios sociais. Haddad afirmou que o governo calcula uma economia de pelo menos R$ 25,9 bilhões para 2025, com a revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Detalhamentos no relatório bimestral.
O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, a ser apresentado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, detalhará o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do orçamento deste ano, em cumprimento ao arcabouço fiscal. Esses ajustes são parte das medidas de austeridade necessárias para equilibrar as finanças públicas e assegurar a sustentabilidade dos programas de benefícios sociais.